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Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1
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Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1

Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem
Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre

O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Em 2026, 1% do produto da arrecadação será destinado para a PF; a partir de 2028, chegará a 3%
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente

Entre os direitos, estão acesso ao prontuário sem necessidade de justificativa, retificação de dados e cópia do documento sem ônus
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe

Estudos mostram que a falta de renda própria agrava situações de violência doméstica
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica

Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça

Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo
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