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Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1347/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 285 milhões para at...
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Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados

MP abre crédito extraordinário de R$ 20 milhões para socorrer municípios paranaenses
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação
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Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista
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Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...
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Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 no setor de turismo

Deputado alerta para impactos de escala rígida em setor que funciona sem parar em períodos como férias
Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro
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Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
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Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
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Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...
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Comissões debatem formação de preços no mercado de combustíveis; participe

Desde o início da guerra dos EUA e Israel contra o Irã, o barril do petróleo subiu mais de US$ 30
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Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens

Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos têm aumentado
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Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais

Lei obriga municípios a distribuir vagas na educação infantil conforme a população de cada área
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Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça

Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo
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Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de 2029
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Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública

A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas
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