Domingo, 01 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União

A lei mantém 20 padrões nos cargos de nível superior e intermediário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate inclusão do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização

Foco será na inclusão de hidrovias localizadas nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional

Textos surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da es...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate uso de reatores nucleares modulares na matriz energética brasileira

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e a customização...
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

A Câmara analisa a proposta
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência

A Câmara analisa a proposta
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros

A Câmara analisa a proposta
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos

A Câmara analisa a proposta
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