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Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
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Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo que propõe medidas para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no País
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
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Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública so...
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
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CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional
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Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
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Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
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Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas

Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
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Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
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CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara
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Decisões da COP30 repercutem positivamente entre deputados

Conferência da ONU sobre mudanças climáticas começa efetivamente dia 10, em Belém
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Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
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Relator diz que PEC da Segurança Pública abre debate sobre o papel da União e dos estados; assista

Deputado avisa, no entanto, que a proposta sozinha não resolverá os problemas da violência no Brasil
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
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Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças
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CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS
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