Domingo, 01 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único d...
Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil

A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda...
Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor

Em audiência pública na Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira destacou parcerias, base de Alcântara e projetos educacionais
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...
Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios

O projeto segue agora para análise do Plenário
Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos...
Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectiva...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio
Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20...
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público

Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem qualidade na formação médica no Brasil; assista

Dr. Luiz Ovando defendeu a valorização da atenção primária; já o Conselho Federal de Medicina pediu a aprovação do projeto que cria a "OAB da Medicina
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas

Audiência pública debateu os sete anos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
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