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Câmara dos Deputados

Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho

"O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10)
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (P...
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas poderão ser analisadas diretamente em Plenário sem passar antes pelas comissões
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência

Patrícia Blanco, nova presidente, diz que 2026 será um ano desafiador e complexo, em razão das eleições
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...
Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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