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Câmara dos Deputados

“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta

Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei regulamenta a profissão de doula

Conforme a lei a presença da doula no momento do parto não exclui a presença de acompanhante
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso

O texto foi aprovado ontem com alterações pelo Plenário do Senado, por isso, a matéria retorna para nova análise dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso

O texto foi aprovado ontem com alterações pelo Plenário do Senado, por isso, a matéria retorna para nova análise dos Deputados
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência N...
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social

Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (16)
Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Publicação pode ser baixada gratuitamente no site da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei
Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão mista aponta relação entre desigualdade econômica e ciclo de violência
Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A chamada "MP do Bom Condutor", em análise no Congresso, estabeleceu a renovação automática da CNH para motoristas sem pontos no último ano
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Sete deputados são indicados para concorrer a vaga da Câmara no TCU

Indicações serão analisadas pela Comissão de Finanças e Tributação
Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília
Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares e ministra defendem ações integradas, mais recursos e medidas urgentes contra violência
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