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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei cria departamento para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Órgão ligado ao CNJ vai monitorar o cumprimento, pelo Brasil, sentenças, decisões e recomendações de organismos internacionais de direitos humanos

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relator defende construção de moradia social por autogestão em audiência; assista

Desde o lançamento em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida construiu cerca de 8 mil unidades habitacionais, segundo o Ministério das Cidades. Ma...

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui orientação sexual em exames preventivos de câncer

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo abre crédito especial para instituições federais de ensino

Para atender à despesa, serão anuladas dotações do Ministério do Planejamento

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix

O projeto ainda depende de análise pelo Plenário

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Proposta será enviada ao Senado

Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Em debate na Câmara eles falaram sobre o “mapa do caminho” para a transição energética justa, a economia de baixo carbono e o desmatamento zero

Câmara aprova projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU

Proposta segue para o Senado

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