Segunda, 27 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Especialistas afirmam que processo de desertificação do semiárido é reversível
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Especialistas afirmam que processo de desertificação do semiárido é reversível

Representantes do poder público e pesquisadores apresentaram projetos em andamento durante seminário realizado na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar; acompanhe

Proposta reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional; texto vai ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Os projetos poderão ser votados diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que reconhece município que se destacar em ações para pessoa idosa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição

A proposta ainda precisará ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado
Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo

A pasta divulgou nota com nove propostas em tramitação no Congresso que custariam R$ 111 bilhões por ano se fossem aprovadas
Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular

Representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde alertaram para a necessidade de cautela e comprovação clínica em debate na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Votação da medida provisória que amplia recursos para a Polícia Federal é adiada para terça

A MP está em análise na comissão mista de deputados e senadores
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Os senadores ainda precisam analisar a proposta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Texto aprovado limida a seis meses o mecanismo conhecido como drawback, que suspende ou isenta de tributos insumos importados que serão usados na p...
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores
Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção

Proposta pode ser enviada para votação no Senado
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