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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor

Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado

Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas
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Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas

Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no aten...
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Câmara aprova criação da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem; acompanhe

A política será implementada no âmbito do SUS; projeto segue para o Senado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova cadastro sobre pessoas com deficiência para subsidiar políticas públicas de saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê cadastramento e coleta de informações sobre as pessoas com deficiênc...
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Auxílio Gás do Povo é tema de audiência nesta quarta

A estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas com o programa
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem análise prévia nas comissões
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