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Franca, SP
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25, que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir as mudanças no programa.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
A MP
O novo programa pretende ampliar a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda. Ele substitui o auxílio Gás dos Brasileiros .
Uma das novidades do Gás do Povo é a possibilidade de retirada gratuita do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) diretamente nos revendedores credenciados. No modelo anterior, o benefício era pago em dinheiro.
O Gás do Povo também mantém a possibilidade de repasse em dinheiro, mas os beneficiados só poderão escolher uma das modalidades.
A comissão
O colegiado é presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e tem como vice-presidente o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A relatoria está a cargo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) atua como relator-revisor.
Próximos passos
A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias para se tornar lei.
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