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Câmara dos Deputados

Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças

Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis
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Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos

Governo estima que o crédito permitirá fornecer 348 mil cestas de alimentos
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Deputados destacam sustentabilidade e legislação ambiental no segundo dia da COP30

Agropecuária sustentável, reciclagem e segurança em barragens foram os temas citados para enfrentar a crise climática
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Análise da medida provisória do plano Brasil Soberano fica para próxima semana

MP prevê crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto antifacções deve ser votado nesta quarta-feira no Plenário, indicam líderes

Pontos polêmicos continuam sendo negociados
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais

Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para homicídio cometido por quem tinha o dever de proteger a vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas

O Projeto de Lei 4899/24 cria a Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades Remotas. O objetivo é garantir acesso universal e igu...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto libera recursos do FNDE parados em contas de estados e municípios

Os valores deverão ser usados exclusivamente na área educacional
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos
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Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país

Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação

Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen...
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

O texto será analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior

Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre

O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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