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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público

O Senado ainda precisa analisar a proposta
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Bra...
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
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Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette

A proposta seguirá para votação no Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS

Amparado por habeas corpus, depoente não respondeu sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano
Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel

Proposta passou pela CCJ da Câmara e poderá seguir direto para o Senado
Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado

Declaração foi feita após reunião no STF que debateu segurança pública
Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano

Plano prevê socorro a empresas prejudicadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros
Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia

Lindbergh diz que o PT pode votar contra a proposta, que foi enviada à Câmara pelo governo
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega
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Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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