Quinta, 17 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição

Texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado no Plenário
Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) reúne-se na terça-feira (25) ...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados esperam ampliar apoio a projetos de lei sobre mudanças do clima após a COP30

Justiça climática, transição energética e valorização dos povos tradicionais são temas que devem ganhar destaque
Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu...
Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher

Texto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acesso ao trabalho digno para jovens mulheres negras

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (24), audiência pública sobre o tema “Jovens Mulhe...
Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo

Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Depoente admite em CMPI do INSS conhecer investigados, mas evita explicar transferências

Somente para um dos investigados, foram repassados R$ 4 milhões, segundo o relator
Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na vida escolar da ausência de...
Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da re...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes

A ação civil autônoma poderá ser proposta pela União, pelos estados e municípios; o Ministério Público, poderá assumir se o ente federativo desistir
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado

Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade
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