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Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe

Texto será votado pelos deputados no Plenário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais; acompanhe

Plenário da Câmara analisa neste momento projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil

Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção presidencial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção

Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista vota medida provisória da proteção de dados nesta quarta

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsá...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores apontam reforma de 2017 como principal causa de problemas do Fies

Audiência na Câmara destacou impacto do financiamento parcial em cursos de Medicina
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra das Mulheres destaca R$ 108 mi em emendas e execução total de verba contra violência

Para Márcia Lopes, emendas parlamentares foram fundamentais para garantir a execução de políticas públicas nos estados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Corte nos benefícios tributários poderá ser votado hoje, dizem líderes

INI-TEXTLíderes partidários tentam acordo para votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios ...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara anuncia resultado preliminar de concurso de vídeos sobre violência contra a mulher

Cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, foram selecionadas na segunda edição do concurso
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Proposta regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do surfe desportivo e paradesportivo nos objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Debate na Câmara destaca avanços para a Caatinga após discussões na COP30

Programas de restauração, financiamento e combate à desertificação foram apresentados em reunião da Comissão de Meio Ambiente
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta atividade de técnico em imobilizações ortopédicas

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de R$ 500 milhões de fundo garantidor para crédito da agricultura familiar

Texto segue agora para análise do Plenário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo da Câmara cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha sobre proteção de crianças

Para reverter diagnóstico, GT propõe respostas imediatas ao problema, entre os quais o direito ao apagamento de imagens de crianças e adolescentes
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