Segunda, 02 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam regras para o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária; acompanhe

Projeto será votado no Plenário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Votação da PEC da Segurança Pública e do projeto antifacção fica para 2026

Decisão foi tomada na reunião de líderes e teve apoio de governo e oposição
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Comissão aprova projeto que prevê reservatórios de irrigação em áreas de preservação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que prevê porte de arma em imóvel rural

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
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Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança no uso de recursos para capacitação de gestores esportivos

Projeto pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
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Motta quer votar hoje criação do comitê gestor do novo imposto de bens e serviços e outras três propostas

Deputados devem analisar também um recurso para votação pelo Plenário do novo Plano Nacional de Educação
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Comissão aprova criação do Selo COP 30 para empresas sustentáveis

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova câmeras de segurança em rodovias concedidas

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votado no Plenário da Câmara
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Comissão aprova incluir condenados por violência contra a mulher em cadastro nacional

Proposta seguirá para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Conselho de Ética volta a ouvir depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário em agosto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16), às 9 horas, no plenário 11, para retomar a oitiva...
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Comissão debate aumento de ações judiciais na área de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir a “medicina baseada em evidências no c...
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Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta terça-feira (16) para dis...
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Comissão aprova projeto que amplia isenção de ISS para exportações de serviços

Proposta altera legislação sobre o tributo municipal
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Comissão debate corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir o corte de carga e...
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Grupo debate relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza reunião nesta terça-feira (16), às 10 horas, em plenário ...
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