A Justiça determinou a interdição de uma casa de acolhimento em Patrocínio Paulista, após denúncias de graves violações aos direitos de uma adolescente. Segundo o Ministério Público, a jovem era submetida a exploração sexual e ao uso de drogas dentro da própria instituição.
O promotor de Justiça Túlio Vinícius Rosa apresentou provas contundentes de que a adolescente era explorada sexualmente para manter seu vício em crack. Ela era forçada a produzir conteúdo pornográfico e a exposição de suas imagens na internet era facilitada pelos próprios responsáveis pela casa de acolhimento. A situação se agravou ainda mais quando uma das cuidadoras permitiu a entrada de drogas na instituição e chegou a fazer uso da substância junto com a adolescente.
A decisão judicial, proferida pelo juiz Afonso Marinho Catisti de Andrade, foi fundamentada nas graves falhas e violações de direitos constatadas, como a exposição da adolescente a situações de risco à sua integridade física, psíquica e sexual. Além da interdição da casa de acolhimento e da cassação do registro da entidade, os responsáveis foram condenados a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.
Violações e Impunidade
A adolescente também era levada a eventos como a Festa do Peão de Patrocínio Paulista, contrariando todas as recomendações técnicas. Durante a festa, ela fugiu e foi espancada em via pública. A diretora da instituição, em vez de proteger a jovem, teria feito contato com o traficante com quem ela mantinha relação de dependência e divulgado informações sigilosas sobre investigações em andamento na Promotoria.
A decisão judicial demonstra a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação aprofundada para apurar a responsabilidade de todos os envolvidos. O caso levanta questões importantes sobre a fiscalização e o acompanhamento das instituições de acolhimento, que devem garantir a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes sob seus cuidados.
Segredo de Justiça e Impacto na Comunidade
Devido ao envolvimento de uma adolescente, o processo corre em segredo de Justiça, o que dificulta a identificação da entidade envolvida. No entanto, a revelação deste caso causa grande comoção na comunidade, que se questiona sobre a segurança e a proteção de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento.
Fonte: O Fato Patrocínio Paulista
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