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Franca, SP
Após Procedimento Administrativo de Acompanhamento instaurado em 2023 pela Promotoria de Justiça de Ipuã, o Poder Executivo local adotou medidas para sanar a evasão escolar no município. Segundo relatório publicado na última terça-feira (10/6), apenas um caso foi registrado em 2024 e nenhum em 2025.
Segundo o documento subscrito pelo promotor André Zanutim, questões como evasão escolar e bullying passaram a ser encarados com a aplicação de protocolos formais, envolvendo uniformização de procedimentos e qualificação da atuação da rede.
A estrutura de apoio aos alunos ganhou reforço evidenciado pela composição da equipe multiprofissional na educação, em conformidade com a legislação federal.
"A articulação do município com políticas públicas de âmbito nacional, como o Pacto pela Recomposição das Aprendizagens, demonstra um amadurecimento da gestão educacional local. A atuação da Promotoria também fomentou o diálogo e a colaboração entre a Educação, o Conselho Tutelar e a rede de assistência social, essencial para uma abordagem integral do problema", completa o relatório.
Também nesta terça, Zanutim pediu ao município dados sobre o andamento dos trabalhos destinados à implementação do Plano Educacional Individualizado, anunciado anteriormente pelo Poder Público.
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