Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão mista da MP do setor elétrico elege presidente e define relator

Senador Eduardo Braga presidirá comissão; deputado Fernando Coelho Filho será relator
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara
Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil

Segundo eles, responsabilidade deve ser compartilhada entre governo, plataformas de internet e família
Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia

Proposta segue para o Senado
Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens

Anac deve abrir consulta pública sobre o assunto
Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
PEC das prerrogativas parlamentares divide o Plenário, diz líder do PT
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

PEC das prerrogativas parlamentares divide o Plenário, diz líder do PT

Prioridade do governo, segundo o líder, é votar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência.Entre eles, o pedido de urgência para o Projeto...
Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã

A proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal

Ambientalistas e técnicos do governo criticaram empresas que adotam falsos discursos de bem-estar animal para atrair consumidores
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara
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