Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alex...
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp

Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate assédio sexual e moral no serviço público e privado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre o combate ao assédio s...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate extravio de bagagens e preços praticados por companhias aéreas

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o extravio ...
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