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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis

Proposta altera regras processuais para coibir a chamada litigância abusiva reversa e prevê multas maiores

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio

Proposta prevê sistema de notificações, atendimento humanizado e aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior

Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas

Evento na Câmara debateu a integração de infraestrutura física, conectividade e regularização fundiária para romper ciclos de pobreza nas periferias

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde

Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira

Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados na terça-feira

Colegiado vota pareceres preliminares pela manhã e ouve testemunhas em ações contra André Janones à tarde

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa pareceres e ouve testemunhas em processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por su...

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputado defende pena maior para maus-tratos de animais divulgados na internet; assista à entrevista

Proposta está entre os cinco temas sobre projetos da Câmara dos Deputados com maior engajamento na última semana

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que policiais civis embarquem armados em aviões

Hoje, para entrar com a arma em avião, é preciso autorização da Polícia Federal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Nova lei reforça fiscalização do piso mínimo do frete

Entre os vetos estão anistia de multas por bloqueios de rodovias em 2022 e adiantamento mínimo de 70% na contratação do frete

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política para proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento recebe sugestões para o financiamento de creches e pré-escolas

Debatedores apontaram dificuldades no financiamento e na fiscalização do Fundeb; MEC indicou aumento na oferta do atendimento às crianças

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