Paróquia São João Batista estima investimento de R$ 200 mil para regularização e AVCB

A Paróquia São João Batista, no Jardim Noêmia, em Franca, iniciou um processo de regularização de sua estrutura física para obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A estimativa é de que sejam necessários cerca de R$ 200 mil para os procedimentos, projetos, adequações de infraestrutura e demais despesas relacionadas à regularização do complexo paroquial.

A iniciativa ocorre após orientação da Cúria Diocesana de Franca. Segundo o padre Alessandro Orlovski, pároco da Paróquia São João Batista, a obtenção do AVCB é necessária para que a estrutura esteja em conformidade com as exigências do poder público. “A nossa igreja, enquanto estrutura física, Paróquia São João Batista, precisa do AVCB, alvará do Corpo de Bombeiros, para o funcionamento adequado dentro daquilo que exige o poder público”, explicou.

O levantamento técnico identificou que o complexo paroquial ocupa atualmente três lotes, de números 07, 08 e 09, utilizados de forma integrada, mas registrados em três matrículas imobiliárias diferentes. A primeira etapa prevista é a unificação dos terrenos perante a Prefeitura de Franca e, posteriormente, no Cartório de Registro de Imóveis.

A documentação analisada também reúne registros de diferentes períodos de construção e regularização. Foram encontrados projetos de 1991, referência à regularização da torre em 1997, regularização do salão antigo em 2004 e processos realizados em 2010 e 2011. Também há um projeto de 2014 referente ao salão novo, mas não foi localizada, entre os documentos analisados, comprovação formal de sua aprovação municipal.

Na área de segurança contra incêndio, o relatório aponta que não foi localizado projeto aprovado que contemple integralmente a configuração atual das edificações nem AVCB vigente para todo o conjunto. Como os espaços possuem comunicação entre si, a regularização deverá considerar a estrutura de forma integrada, incluindo acessos, rotas de fuga, ocupações e sistemas de proteção.

Para viabilizar o processo, a Paróquia pretende mobilizar a comunidade e ampliar as fontes de arrecadação. “Nós vamos precisar fazer algumas promoções, vamos precisar aumentar o dízimo, as nossas coletas, porque esse passo a ser dado envolve burocracia, envolve ajustes de infraestrutura na nossa paróquia que são onerosos, isto é, têm gastos”, afirmou padre Alessandro.

Somente os serviços técnicos apresentados na proposta somam R$ 22 mil, sendo R$ 6 mil para unificação dos lotes e averbação, R$ 6,5 mil para o projeto de regularização e Habite-se e R$ 9,5 mil para o projeto de prevenção contra incêndio e AVCB. O orçamento não contempla obras de adequação, laudos e treinamentos, que serão orçados separadamente. Considerando essas intervenções e demais despesas, a estimativa da Paróquia é de investimento total de aproximadamente R$ 200 mil. A comunidade deverá ser chamada a colaborar por meio do dízimo, das coletas e de ações de arrecadação durante o período de regularização.

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