Trabalhadores do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), na capital paulista, denunciam falta de segurança e riscos à saúde de pacientes e empregados por obras feitas "sem as proteções necessárias".
Entre as situações denunciadas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) está o isolamento de áreas críticas apenas por plástico preto e fita crepe.
Segundo o sindicato, a segurança e o gerenciamento de riscos ocupacionais não estão sendo considerados em nove intervenções feitas nas instalações do hospital.
“Há meses, o hospital é um canteiro de obras, sem que se tenha estabelecido um diálogo com os trabalhadores, uma pactuação de cronograma ou mesmo ajustes nos fluxos assistenciais à revelia das normas internas do próprio hospital”, divulgou o sindicato, em nota.
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informou, em nota, que “o Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) passa atualmente por um amplo conjunto de obras para a modernização de suas antigas instalações, previstas para serem concluídas até o final deste ano”.
“Os serviços são constantemente acompanhados pelas equipes de Engenharia, Segurança do Trabalho e Controle de Infecção Hospitalar do HSPM”, finaliza o documento.
A entidade ressalta que qualquer intervenção na infraestrutura em serviços de saúde exige planejamento rigoroso para não interferir no processo de trabalho nem prejudicar o atendimento. “A obra iniciada no meio do centro cirúrgico está delimitada apenas por plásticos pretos presos com fita crepe, dois meses após a primeira denúncia”, relatou o Sindsep.
A secretária de Trabalhadores da Saúde do Sindsep, Flávia Anunciação, destacou que a representação dos trabalhadores não é contrária à reforma do hospital, mas sim à maneira como ela está sendo feita.
“Qualquer outro empreendimento que tocasse as obras do jeito que o Hospital do Servidor está fazendo, qualquer hospital do setor privado, estaria fechado”, disse, em entrevista à Agência Brasil .
“Em hospital privado, quando você olha o plano de contingência para obras, você vê o deslocamento de um setor para um determinado espaço, então você reforma e só depois retorna [para o espaço original]”, disse. “A gente também questiona fazer isso tudo de uma vez só, sem um plano de contingência muito bem estruturado.”
Um dos riscos apontados éo de contaminação pelo resíduo gerado na obra, um pó fino que pode causar problemas respiratórios e maior risco de infecção. “O próprio instrumental do hospital prevê o uso de drywall dependendo do setor. Se precisar fazer corte de peças de cerâmica pode ser usada uma makita [serra elétrica] que solte água, para reduzir o pó produzido no local. Mas o que tem é plástico, madeirite e fita crepe”, relatou Flávia.
O sindicato avalia que a situação é extremamente grave, já que - sem as barreiras adequadas e sem organização conforme a agenda de procedimentos - a obra pode contaminar o ambiente hospitalar, as superfícies e os materiais estéreis.
A denúncia do Sindsep detalha que a poeira no ambiente hospitalar pode carregar o Aspergillus , um gênero de fungo muito comum no ambiente, cujos esporos podem causar infecções respiratórias graves, conhecidas como aspergilose. Segundo informações do Ministério da Saúde, o ambiente hospitalar está relacionado com a transmissão da aspergilose nos indivíduos imunocomprometidos, podendo causar inclusive o óbito.
“A transmissão ocorre pela inalação de esporos do fungo presentes no sistema de ventilação contaminado, uso de chuveiros, contato direto com roupas ou objetos contaminados e ar contaminado por obras ou reformas no ambiente hospitalar”, diz material informativo no site da pasta .
As reclamações incluem ainda ruído excessivo. “Não tem nenhuma contenção para ruído. [Tem] ruído em áreas onde os pacientes estão internados, em enfermaria. Tem fotos em que a obra está acontecendo e no fundo está a pediatria e a UTI pediátrica. E os trabalhadores reclamando: tem pó, tem ruído, o pó chega aqui. Você imagina alguém dentro de uma UTI e a poeira, o risco é de contaminação”, disse Flávia.
Em abril, o Sindsep já havia divulgado imagens denunciando tais situações na obra do Hospital do Servidor. Na ocasião, foi registrado um grande vazamento de água descendo pelo teto de um dos andares e pelos elevadores.
“O terceiro andar alagado, trabalhadores da reforma sem saber o que fazer, pacientes tentando desviar, servidores do andar puxando água com rodos, tirando mobiliário e buscando reduzir danos aos pacientes. Macas sendo transportadas com pacientes no meio da água. Quatro dos sete elevadores paralisados”, denunciou o sindicato na época.
Segundo o sindicato, uma denúncia sobre a situação foi feita ao Centro de Vigilância Sanitária (CVS), ainda em abril. “A RDC 50/2002 orienta como tem que ser feito as reformas dentro das unidades de saúde. Muito me entristece que a gestão que está sendo feita abdique da principal coisa: o cuidado com a segurança de quem não tem alternativa a não ser recorrer ao hospital do servidor”, lamentou Flávia.
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 50/2002 é uma norma técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece os requisitos obrigatórios para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) do país. Em salas de cirurgia, por exemplo, seria necessária uma barreira hermética, de acordo com a Norma Brasileira Regulamentadora (NBR- 7256, da ABNT), citada na resolução da Anvisa.
O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado de São Paulo informou, em nota, que a inspeção feita no Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) identificou que as obras em andamento na unidade ocorrem em áreas de circulação interna.
“Durante a vistoria, foram observadas medidas de controle para mitigação de riscos já adotadas pela instituição. Também foram feitas novas recomendações para o reforço das ações de controle de poeira, isolamento das áreas em obras, sinalização de segurança, limpeza e gerenciamento de riscos, com o objetivo de garantir a segurança de pacientes, profissionais e demais usuários”, diz a nota.
Além disso, a vigilância sanitária recomenda o acompanhamento das intervenções pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), para monitoramento dos riscos ocupacionais durante a execução das obras.
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