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Franca, SP
Os vereadores da Câmara Municipal de Franca realizam nesta terça-feira, 16, a 20ª Sessão Ordinária de 2026, com uma pauta que inclui projetos voltados à proteção animal, homenagens esportivas e denominação de equipamento público. Os trabalhos terão início às 9h com o Expediente e seguem a partir das 14h com a Ordem do Dia, destinada à discussão e votação das matérias.
Entre os destaques está o Projeto de Lei Complementar nº 7/2026, que propõe alterações no Código de Defesa dos Animais do Município. A iniciativa prevê a proibição do uso de substâncias adesivas, viscosas ou pegajosas em áreas externas acessíveis a animais domésticos e silvestres. O objetivo é evitar acidentes, ferimentos e mortes causados por materiais como colas, resinas, graxas e betumes aplicados em muros, cercas, portões e outras estruturas.
Também será apreciado o Substitutivo nº 4/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, que cria a Medalha Iranslav Neoral. A honraria será destinada a atletas, professores, técnicos, mestres, projetos sociais e personalidades que contribuam para o fortalecimento do jiu-jítsu em Franca. A proposta homenageia o atleta francano Iranslav Neoral e prevê a entrega anual da medalha.
Outra matéria em pauta é o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026, de autoria da vereadora Andréa Silva, que propõe denominar como “Irmãos Granero” o novo Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) localizado no Jardim Aeroporto III. A iniciativa busca reconhecer a contribuição da família para o desenvolvimento da comunidade francana.
A sessão também contará com a análise de moções de aplausos destinadas a pessoas e instituições que se destacaram em áreas como esporte, cultura e proteção animal. Entre os homenageados estão o jovem piloto Miguel Henrique de Oliveira, campeão de motocross, os organizadores do evento Mega Dance Musical 2026 e profissionais que atuaram em uma ocorrência de maus-tratos contra animal.
As sessões ordinárias da Câmara são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente no plenário do Legislativo ou pelos canais oficiais de comunicação da Casa. As votações desta terça-feira envolvem temas de interesse direto da população e refletem diferentes áreas da administração pública municipal.
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