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Justiça

Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Encontro estava previsto para a próxima quinta-feira (12)
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Ministro do STJ acusado de importunação sexual pede licença médica

Tribunal abriu sindicância para apurar a acusação
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Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”
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STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
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Caso será julgado em plenário virtual da Corte
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Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM

Órgão diz que ex-presidente feriu princípios como fidelidade à Pátria
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Moraes diz que juiz pode receber por palestra e ter ações de empresas

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Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro
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STM também julgará ações contra três generais e um almirante
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Caso Orelha: polícia pede internação de adolescente envolvido no crime

Caso do cachorro Caramelo também foi atualizado
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Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial

Decisão foi proferida nesta segunda-feira
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
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Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)
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Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam

Monitoramento mostra 28 interrupções de sinal de tornozeleira
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
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Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
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Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
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A ministra é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral
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