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Justiça

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
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Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
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Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato
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Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli
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Viúva de militante morto pela ditadura recebe indenização

Sentença que determinou o pagamento saiu em 2023
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Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo

Eles foram presos acusados de participação em esquema de fraude
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias
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Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma
Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato
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Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT
Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro
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Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF
André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato
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Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Zanin reservou oito sessões para a análise do caso
Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Deputada federal está presa na Itália
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Influenciador Hytalo Santos é preso em São Paulo

O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Nata Vicente foram presos nesta sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na região metropoli...
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