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Justiça

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
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Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria
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Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV

Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça
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Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
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Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
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Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
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Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão terá repercussão geral para processos similares
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Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Despacho foi proferido em mandado de segurança
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STF retoma julgamento sobre procedimentos médicos fora do rol da ANS

Corte vai definir se planos são obrigados a cobrir procedimentos
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Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão

Brazão é um dos réus pelo assassinato de Marielle Franco, em 2018
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente
Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável
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