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Justiça

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial

Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
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STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul

Acusado está preso há cerca de 15 anos
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21)
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Trama golpista: STF retoma sustentações das defesas do Núcleo 4

Advogados de três réus pediram a absolvição dos clientes
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PGR pede condenação de réus do núcleo 4 da trama golpista

Gonet diz que grupo promoveu “guerra informacional”
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Golpe: Moraes inicia julgamento do Núcleo 4 com leitura de relatório

Formado por sete réus, núcleo da "desinformação" começou a ser julgado
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
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Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF

Com placar de 4 a 0 contra o recurso, julgamento virtual foi suspenso
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF
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