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Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência

A Câmara analisa a proposta
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País

O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho

O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...
Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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