Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios

Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária

Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais
Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos
Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos

A proposta segue em análise na Câmara
Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF

Deputados devem fazer visita técnica ao local
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para reformas no Porto de Maceió

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment...
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta defende parceria entre entes federativos para melhor exercício da segurança pública

Ele participou da instalação da comissão especial que vai analisar a PEC da Segurança Pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês após parto prematuro

A Lei 15.198/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cria ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro. Entre elas e...
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
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