Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...
Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) promove audiência pública na ter...
Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública

A proposta segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem superendividamento de servidores públicos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá o superendividamento de servidores públicos na próxima terça-feira (16), às 14...
Comissão aprova criação de
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista

Proposta ainda será analisada por duas comissões
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Benefícios da atividade física para saúde idosos é tema de debate na Câmara na terça

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e do Esporte da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (16), audiência pública ...
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