Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª...
Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral

Encontro também debate a participação das mulheres na economia global e na política
Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul

O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu...
Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada

A Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória cria incentivos para a indústria naval e o setor de petróleo

Objetivo é aumentar o uso de embarcações brasileiras no transporte de petróleo e derivados
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate riscos do mercúrio na odontologia

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (16), para discutir os riscos do mercúrio para profissi...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Alex Manente defende equiparação do transtorno de déficit de atenção à deficiência; ouça a entrevista

A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto que enquadra o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como deficiência...
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Benefícios da atividade física para saúde idosos é tema de debate na Câmara nesta terça

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e do Esporte da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (16), audiência pública sobre...
Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com "Careca do INSS" não prejudica investigações

Foi apresentado requerimento para que mulher e filho do lobista sejam ouvidos pela comissão
Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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