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Câmara dos Deputados

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1

Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe

Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Projeto vai ao Senado
TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.
Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais
Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado
Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá ser votada no Plenário
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país
Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União

INI-TEXTO Projeto de Lei 1881/25, apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção ...
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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