Terça, 03 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética

INI-TEXTFoi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados prevista para esta quarta-feira (5). Ainda não há...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming

Também podem ser votadas hoje pelo Plenário propostas ligadas à pauta ambiental
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...
Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...
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Câmara instala comissão que vai analisar PEC sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios

A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (5), a Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios ( PEC 231/19 ), que altera...
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência es...
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público
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Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público

Proposta segue em análise na Câmara
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe

O projeto está em análise no Plenário da Câmara
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes
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Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe
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Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe

Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação
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