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Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...
Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça

Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr...
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores

O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe

A proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova mudança em cargos técnicos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034
Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado

“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse
Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada no Senado
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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