Segunda, 02 de Novembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários

Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados

O concurso oferece 70 vagas imediatas para cargos de nível superior, além de 70 vagas em cadastro de reserva

Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas

Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que as compras em lojas físicas sejam detalhadamente registradas para rastreabilidade

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo

Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e...

Proposta exige formação e registro para professores de educação física

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exige formação e registro para professores de educação física

O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam min...

Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial nos novos contratos do programa

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