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Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher vai definir as primeiras audiências públicas do ano

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

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Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir intervenções e violência contra pessoas com transtorno do espectro autista

Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Ún...

Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Valor da punição pode chegar a R$ 8 milhões; Câmara analisa a proposta

Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de pri...

Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários

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A Câmara analisa a proposta

Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional

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Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas

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O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de ensino. A Câmara dos...

Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Lei torna permanente programa Gás do Povo

O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...

Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) seminário para discutir a elabora...

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Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (24), às 13 horas, audiência pública para discutir as polí...

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