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Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas

A lei fixa prazo máximo de 12 meses para a conclusão do licenciamento ambiental especial

Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido

O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026

Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas

O projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara

Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados

Dinheiro será destinado a ações de promoção da segurança alimentar e de despesas de acolhimento e apoio assistencial à população

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais

Recursos serão usados em políticas de combate ao desmatamento e incêndios na Amazônia e no Pantanal

Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei

Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil

O Carnatal é um dos maiores carnavais fora de época do Brasil; a nova lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale para situações em que a vegetação representa perigo para pessoas e patrimônios

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