Terça, 28 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende projeto que proíbe uso de microesferas de plástico em cosméticos; veja a entrevista

Autor da proposta afirma que esse microplástico contamina lagos, rios e oceanos; a proposta foi aprovada no mês passado pela CCJ
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios
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Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet
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Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
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Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas
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Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
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Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação

O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados
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Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável

Norma confirma o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência
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Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência

Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
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Hugo Motta defende debate eleitoral focado em temas que impactem a vida da população

Presidente da Câmara defendeu investigação imparcial do caso Master e citou pauta sobre trabalhadores de aplicativos
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Presidente da Comissão de Relações exteriores diz que conflito no Irã pode gerar inflação no Brasil; veja a entrevista

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), disse, em entrevista à Rádio Câmara , que, ...
Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres
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Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
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Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça

O texto do governo exige dados biométricos do pescador para receber o benefício
CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev
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CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev

Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvid...
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
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Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família

Proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros
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Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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