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Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica

Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça

Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública; participe

A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul; participe

Concessão do trecho deve terminar em março de 2027

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema

Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para monitorar e controlar a poluição sonora no país

O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional de Despoluição Sonora, com regras para monitorar, mapear e reduzir ruídos em áreas urbanas e rurai...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Relator afirma que governo ainda tem ressalvas à vinculação de recursos para assistência social; veja a entrevista

Proposta pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados

Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe

O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet

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