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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Proposta ainda será analisada pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate construção da Companhia Siderúrgica do Pecém

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública para discutir a construção da C...

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção

Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no mês passado

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