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Câmara dos Deputados

Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras

O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal

Nova lei também acaba com lista tríplice e estabelece eleição direta de reitores pela comunidade universitária
Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC
Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê medidas para redes sociais e aplicativos de mensagens
Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade

Nova licença-paternidade terá impacto no Orçamento de 2027 em razão do aumento gradual do benefício
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade

O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi...
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS

O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do...
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para votação no Senado
Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para votação no Senado
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio
Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti...
Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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