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ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate

O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para monitorar e controlar a poluição sonora no país

O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional de Despoluição Sonora, com regras para monitorar, mapear e reduzir ruídos em áreas urbanas e rurai...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator afirma que governo ainda tem ressalvas à vinculação de recursos para assistência social; veja a entrevista

Proposta pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe

O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet
Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8...
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer

Funcionário deverá ser informado que pode se ausentar do trabalho por até 3 dias, a cada 12 meses, para fazer exames preventivos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União

A lei mantém 20 padrões nos cargos de nível superior e intermediário
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Comissão debate inclusão do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização

Foco será na inclusão de hidrovias localizadas nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional

Textos surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
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