Terça, 28 de Julho de 2026
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Senado Federal

CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que garante aos taxistas e seus herdeiros o direito de tr...
Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025 , que propõe incluir as instituições de longa permanência par...
Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a adoção de requisitos de acessibilidade em veíc...
Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Sí...
CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias

Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas ...
CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho

Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE aprova isenção do IR até R$ 5 mil; proposta vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe at...
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm...
Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....
Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando...
CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha...
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ...
Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...
Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par...
Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos

Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ...
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