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Senado Federal

Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) vai presidir a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que terá como vice-presidente a ...
Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a ...
Adiada votação final de exame de proficiência para médicos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Adiada votação final de exame de proficiência para médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a análise final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos formados no Br...
Avança MP da proteção de dados
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Avança MP da proteção de dados

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista respons...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Integração, tecnologia e prevenção são base da segurança em SC, aponta debate

Em audiência na CPI do Crime Organizado, nesta quarta-feira (17), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e gestores da área da segurança n...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões

O governo federal editou uma medida provisória que autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para a criação de linhas de financiamento para a aquis...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vai à CCJ maior participação de técnicos e auxiliares em conselhos de enfermagem

A forma de composição e de escolha das direções dos conselhos de enfermagem pode mudar, com maior participação de técnicos e auxiliares, que são ma...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CAS aprova prioridade a pessoas com deficiência nas seleções para teletrabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que assegura prioridade a pessoas com deficiência na seleção para o t...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemar...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário ampliação do atendimento a pessoas com dor crônica no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que estabelece diretrizes básicas para a melhoria da atenção...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Aeroporto e bilhete aéreo devem prevenir sobre tromboembolismo, decide CAS

Um projeto que torna obrigatória a divulgação, nos aeroportos e nos bilhetes de passagens aéreas, de mensagens educativas sobre os riscos e as form...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vai a promulgação acordo com a Polônia sobre informações classificadas

O acordo entre Brasil e Polônia de proteção a informações classificadas, aquelas cujo acesso é temporariamente restrito, foi aprovado em Plenário n...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Aprovado projeto que libera imóveis da Previdência para fins sociais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 3.758/2024 , projeto de lei que, entre outras medidas, acrescenta novos casos de uso de be...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Aprovadas doações do Exército para Uruguai e Paraguai

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que tratam de doações do Brasil para o Paraguai e o Uruguais. As doações e...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Regulamentação do exercício profissional de acupuntura segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a regulamentação do exercício profissional de acupuntura ( PL 5.983/2019 ). Do deputado Celso...
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