Câmara acompanha prestação de contas do 2º quadrimestre em Franca

A Câmara Municipal de Franca realizou na tarde desta segunda-feira, 29, uma audiência pública para a apresentação da prestação de contas da Secretaria de Saúde referente ao período de janeiro a agosto de 2025. A reunião foi conduzida por Miziara Flávia Ribeiro Assad, diretora do Departamento de Gestão Administrativa da pasta, e contou com a presença dos vereadores Andréa Silva (REPUBLICANOS) e Gilson Pelizaro (PT).

Miziara iniciou a explanação detalhando a estrutura da rede própria de saúde do município, composta por 21 Unidades Básicas de Saúde, 14 equipes de Estratégia Saúde da Família, dois Prontos-Socorros, duas UPAs, além de unidades de saúde mental, terapêuticas e serviços especializados como o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e o Laboratório de Análises Clínicas.

Na sequência, foram apresentados os números financeiros da secretaria, com informações sobre receitas das esferas federal, estadual e municipal, aplicadas em áreas como atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica e vigilâncias em saúde. Também foram detalhados os gastos com pessoal, hospitalar, ações de vigilância, demandas judiciais e emendas impositivas.

Entre os investimentos em infraestrutura, foram destacadas as obras em andamento, como as novas unidades de saúde nos bairros Peres Elias, Palma e Santa Terezinha, além da construção do NGA-16 e do CAPS Infantil. Já entre as revitalizações concluídas, foram citadas melhorias no Complexo da Secretaria de Saúde e no Pronto-Socorro Álvaro Azzuz.

O relatório apontou que Franca vem aplicando 27,38% da receita própria em saúde, percentual acima do mínimo exigido por lei. Os dados também mostraram aumento progressivo no orçamento do setor nos últimos três anos.

A audiência trouxe ainda informações sobre o volume de atendimentos realizados, desde consultas de atenção primária até serviços especializados em oncologia, nefrologia, cardiologia, fisioterapia e saúde mental. Segundo os dados, apenas nos serviços de urgência e emergência foram realizados mais de 290 mil atendimentos no período.

O vereador Gilson Pelizaro (PT) destacou o papel fiscalizador da Câmara e sugeriu a ampliação das equipes diante da alta demanda, além de questionar o aumento das autuações da Vigilância Sanitária.

Em resposta, a secretária de Saúde, Waléria Mascarenhas, explicou que a procura elevada pelos prontos-socorros tem também relação cultural, já que muitos pacientes buscam atendimento após as 18h, e reforçou que as UBSs funcionam até as 19h.

Já o diretor do departamento, Caio Carvalho, esclareceu que a maioria das autuações está ligada à limpeza de terrenos baldios sem manutenção adequada, além de casos de perturbação do sossego em bares, casas de eventos e adegas. Ele acrescentou que, no primeiro quadrimestre, grande parte das autuações esteve relacionada ao combate à dengue.

A reunião encerrou o ciclo de audiências públicas de prestação de contas do segundo quadrimestre em Franca, incluindo também as áreas da Câmara Municipal e da Prefeitura. O objetivo foi reforçar a transparência das ações dos poderes perante a sociedade francana.

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