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Franca, SP
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (24) para apresentação dos novos resultados do Ministério da Saúde na retomada de obras do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda não há nova data para o debate, que foi proposto pela coordenadora do colegiado, deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Segundo a deputada, o objetivo é avaliar os resultados alcançados com a implementação da Lei 14.719/23 , que trata da regularização e continuidade de obras de interesse público paralisadas ou inacabadas.
Ela acrescenta que a exposição dos dados permitirá aos parlamentares compreender os impactos regionais, identificar dificuldades locais e colaborar na busca de soluções para a retomada das obras.
Comissão
A comissão externa foi criada em 2023 , a pedido de Flávia Morais, com o objetivo de acompanhar, monitorar e buscar soluções para a conclusão de obras públicas com recursos federais que estão paralisadas ou inacabadas.
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