Lei reconhece Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.197/25 , que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, como manifestação da cultura nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).

Realizada anualmente de 28 de julho a 6 de agosto, a romaria reúne cerca de 600 mil fiéis na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA).

Iniciativa da Câmara
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 2374/22, do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), aprovado pela Câmara no ano passado e pelo Senado neste ano.

A lei também autoriza o poder público a criar políticas de apoio à romaria, como:

• oferta de segurança aos romeiros;
• apoio à celebração dos atos religiosos; e
• registro do evento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como bem cultural de natureza imaterial.