Prefeitura de Franca firma parceria com Governo do Estado para agilizar aprovação de loteamentos

A Prefeitura de Franca deu um importante passo para agilizar a aprovação de novos loteamentos no município. Nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, o prefeito Alexandre Ferreira assinou o termo de adesão ao Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais), durante reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), em São Paulo.

O Graprohab é um colegiado composto por órgãos estaduais como a SDUH, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Criado em 1991, o grupo centraliza e acelera a análise de projetos habitacionais de parcelamento do solo e condomínios em áreas urbanas do estado.

Com a adesão, os processos de aprovação de loteamentos e condomínios passarão a tramitar em paralelo na Prefeitura de Franca e no Graprohab, eliminando a necessidade de esperar a conclusão de uma etapa para iniciar a outra. Segundo o prefeito Alexandre Ferreira, essa mudança reduzirá significativamente o tempo de análise.

“Antes, o loteamento ou condomínio entrava em processo de aprovação aqui na Prefeitura, era aprovado previamente, enviado para o Graprohab e, depois de três a quatro meses, retornava para nós, quando a Prefeitura fazia a aprovação definitiva. Agora, com o ajuste que fizemos e a documentação assinada, o processo passa a tramitar em paralelo, reduzindo o tempo de aprovação”, explicou Ferreira.

A medida permitirá um ganho de 6 a 8 meses no tempo total de aprovação de um loteamento. De acordo com o prefeito, a agilidade no processo trará benefícios para toda a cadeia do setor imobiliário. “A redução de tempo vai gerar mais loteamentos, mais terrenos disponíveis para venda e, consequentemente, reduzir os valores dos lotes. Isso dará agilidade para as empresas e facilidade para quem tem terra e quer transformá-la em loteamento. No final, todos ganham”, destacou.

A assinatura do termo de adesão contou com a presença do secretário de Estado, Marcelo Cardinale Branco, e do presidente do Graprohab, Lacir Ferreira Baldusco. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Franca em modernizar processos e estimular o desenvolvimento urbano e habitacional no município.