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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a perspectiva do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ( PLN 2/25 ).
O debate atende a pedido dos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Bohn Gass (PT-RS) e da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e está marcado para as 14 horas, no plenário 2.
Para os parlamentares, a LDO é peça fundamental para alinhar a política fiscal à mitigação e adaptação às mudanças climáticas e é inadiável garantir que o orçamento público reflita a ambição necessária para enfrentar os impactos crescentes da crise do clima.
No requerimento para a realização do debate, eles apontam que os efeitos da crise climática já se manifestam de forma severa no Brasil, com enchentes, secas, deslizamentos e ondas de calor que causam perdas humanas, sociais e econômicas. E destacam que esses impactos atingem de maneira desproporcional populações negras, indígenas, ribeirinhas e periféricas.
“O Parlamento tem papel decisivo na resposta à emergência climática. Ao realizar esta audiência, a Comissão Mista de Orçamento cumpre seu dever constitucional de zelar pela aplicação eficiente e socialmente justa dos recursos públicos”, afirmam no documento.
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