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Franca, SP
A Vigilância Sanitária de Franca publicou um edital no Diário Oficial do Município do último sábado notificando os proprietários de 125 imóveis a realizarem a limpeza de seus terrenos no prazo de 15 dias. A medida visa prevenir a proliferação de insetos, animais peçonhentos e, principalmente, criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana.
O edital completo, contendo a lista dos imóveis notificados, pode ser consultado no link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2691-18012025.pdf. Os terrenos notificados estão localizados em diversos bairros da cidade, incluindo Villagio Mundo Novo, Residencial Palermo, prolongamento Jardim Santa Bárbara, Estação, Parque Universitário, Centro, Jardim Pulicano, Atlanta Park e Jardim Tropical 2.
A notificação estabelece um prazo de 15 dias para que os proprietários providenciem a limpeza dos terrenos. Caso a limpeza não seja realizada dentro desse prazo, serão aplicadas multas aos proprietários. Além disso, se a limpeza for efetuada pela Secretaria de Meio Ambiente, será cobrado o valor de R$ 0,064 da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF) por metro quadrado do imóvel, conforme a legislação vigente.
Essa cobrança, somada à multa, pode gerar um custo significativo para os proprietários. Para um imóvel padrão com área de 200 metros quadrados, por exemplo, o valor da limpeza realizada pela prefeitura pode ultrapassar R$ 1 mil, além da multa aplicada pela infração.
As notificações da Vigilância Sanitária são embasadas no Código de Posturas do Município, que determina a obrigatoriedade dos proprietários de manterem seus imóveis limpos e conservados. A medida busca garantir a saúde pública e o bem-estar da população, evitando a proliferação de vetores de doenças e a presença de animais peçonhentos em áreas urbanas. A colaboração dos proprietários é fundamental para o sucesso das ações de prevenção e controle de endemias no município.
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