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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que inclui a vacina contra herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Como a comissão já tinha aprovado o texto em primeiro turno, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.
O PL 4.426/2025 , que inclui entre os alvos os maiores de 50 anos e adultos com comprometimento do sistema imunológico, foi apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) e relatado pela senadora senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Durante a votação da matéria na CAS, no início de setembro, a senadora Damares Alves afirmou que o impacto da doença na sociedade tende a aumentar em razão do envelhecimento da população. Ela afirmou que já sofreu com a doença em 2023.
— O meu rosto ficou paralisado. É uma doença que dói muito — relatou.
O herpes-zóster é causado pelo mesmo vírus da catapora. Após a infecção inicial, pode ficar adormecido durante anos e ser reativado em adultos ou em pessoas que têm o sistema imunológico comprometido. A doença provoca lesões na pele, geralmente precedidas por sintomas como dor nos nervos, ardor e coceira, dor de cabeça, formigamento e febre.
Ainda na reunião desta quarta-feira a CAS aprovou requerimentos para a realização de duas audiências públicas. Um deles é de autoria de Damares Alves, para promover debate, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sobre a judicialização da saúde e as resoluções para o acesso a medicamentos e procedimentos das pessoas com doenças raras e ultrarraras.
A segunda audiência foi sugerida pela senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) para debater os desafios para a efetivação das políticas públicas de atenção oncológica.
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